Processo 134922/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/03/2013 18:21
Autuado em 10/03/2013 18:21
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3596/2015 da Primeira Câmara, de 11/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/08/2015 Acórdão   3596/ 2015 Regular com ressalvas com determinações e recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/08/2015 Acórdão   3596/ 2015 Regular com ressalvas com determinações e recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas JOAO ELINTON DUTRA
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE LARANJAL
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN

Juntadas
DataDescrição
22/04/2014 12:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 359642/14
22/04/2014 12:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 359634/14
07/04/2014 10:06 do Protocolo 309530/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/08/2015 1180 Acórdão nº 3596/2015
31/07/2015 1173 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2015 de 04/08/2015
27/03/2014 849 Despacho Processual Diverso nº 630/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4581/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/09/2015 12:18 DP  
02/09/2015 11:02 DEX Informação nº 5559/2015 -
18/08/2015 10:34 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1741/2015 -
13/08/2015 11:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 3657/2015 -
13/08/2015 11:07 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1192/2015 -
04/08/2015 17:51 S1C  
14/07/2015 15:38 GCDA  
06/07/2015 18:39 SMPjTC Parecer nº 8443/2015 - regularidade com expedição de recomendação Pela regularidade com expedição de recomendação, conforme Instrução emitida pela DAT.
22/04/2014 17:29 DAT Instrução nº 1848/2015 -
25/03/2014 12:51 DP  
11/03/2013 15:13 DAT Despacho Processual Diverso nº 630/2014 -
11/03/2013 15:13 DAT Instrução nº 2752/2014 -
10/03/2013 18:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4581/2013 -

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